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A Empresa concede a você uma licença não exclusiva, livre de royalties e mundial para usar a versão executável do Software, em que “usar” neste Contrato significa armazenar, carregar, instalar ou executar o Software. Você não pode modificar o Software nem desativar quaisquer recursos de licenciamento ou controle do Software. Você concorda que não pode copiar os materiais escritos que acompanham o Software. Você pode copiar o Software para fins de arquivamento, desde que a cópia não seja modificada em relação à distribuição original e mantenha todos os avisos de propriedade intelectual do Software. Você não pode alugar ou arrendar seus direitos sobre o Software ou a documentação. Se você for uma pessoa física e este Contrato for para uma licença única, poderá instalar o Software em vários computadores, desde que não mais de um desses computadores seja usado simultaneamente e que esses computadores sejam apenas para seu uso pessoal. Se a licença do Software que você possui for para um único usuário, o Software poderá ser instalado em um computador utilizado por vários usuários, mas não poderá ser instalado em mais de um computador, independentemente de esses computadores serem operados simultaneamente ou não. Se este Contrato for para uma licença multiusuário (de site), o número de computadores nos quais o Software é instalado não poderá exceder o número de licenças adquiridas, independentemente de o computador ser usado por vários usuários ou não. Você pode usar este Software em um ambiente de rede em computadores diferentes daquele em que o software está instalado, desde que tenha adquirido licenças para cada computador que utilizará o software, independentemente de esses computadores usarem o software ao mesmo tempo ou não.
Todos os direitos, títulos e participações sobre o Software pertencem à Empresa ou a seus fornecedores terceirizados. Sua licença não confere propriedade do Software e não representa uma venda de quaisquer direitos da Empresa. Os fornecedores terceirizados da Empresa podem proteger seus direitos em caso de violação deste Contrato de Licença como se tais fornecedores fossem partes deste Contrato de Licença. Nenhuma licença lhe é concedida em relação a qualquer patente ou pedido de patente da Empresa.
Exceto conforme previsto na seção Concessão de Licença deste Contrato, você pode fazer cópias ou adaptações do Software somente para fins de arquivamento ou quando a cópia ou adaptação for etapa essencial no uso autorizado do Software. Você deve reproduzir todos os avisos de direitos autorais presentes no Software original em todas as cópias ou adaptações.
ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUALQUER GARANTIA PARA O SOFTWARE. O SOFTWARE E TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS. TODO O RISCO DECORRENTE DO USO OU DO DESEMPENHO DO SOFTWARE PERMANECE COM VOCÊ.
ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A EMPRESA NEM SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE LUCRO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER OUTRA PERDA FINANCEIRA) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR ESTE SOFTWARE, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PORQUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ALÉM DISSO, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR DANOS DIRETOS NÃO EXCEDERÁ A TAXA DE LICENÇA, SE HOUVER, PAGA DIRETAMENTE POR VOCÊ À EMPRESA PELO USO DO PRODUTO OU QUALQUER TAXA DE LICENÇA RECEBIDA PELA EMPRESA PELO USO DO PRODUTO, SE ADQUIRIDO POR MEIO DE TERCEIRO AUTORIZADO.
SEU RECURSO EXCLUSIVO SERÁ, A CRITÉRIO DA EMPRESA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DO SOFTWARE OU O REEMBOLSO DE PARTE OU DA TOTALIDADE DA TAXA DE LICENÇA, SE HOUVER, PAGA POR VOCÊ PELO SOFTWARE.
Este Software destina-se a ser usado com dados, mídias, arquivos e conteúdos para os quais você tenha direitos, autoridade ou propriedade suficientes. É sua responsabilidade verificar se são necessárias licenças de direitos autorais, patentes ou outros para o conteúdo que você utiliza em conjunto com este Software. Você concorda em isentar, indenizar e defender a Empresa, seus diretores, funcionários e fornecedores terceirizados contra qualquer perda, dano, multa ou despesa, incluindo honorários advocatícios, resultantes de ou relacionados a qualquer reivindicação de que você utilizou este Software em violação das leis aplicáveis em sua jurisdição. É sua responsabilidade cumprir as leis da jurisdição em que reside.
Este Contrato permanecerá em vigor enquanto durar o direito autoral da Empresa sobre o Software, a menos que seja rescindido antes conforme aqui previsto. A Empresa pode rescindir sua licença imediatamente e sem aviso caso você deixe de cumprir quaisquer termos estabelecidos neste Contrato. Após a rescisão, você deve destruir imediatamente o Software, juntamente com todas as cópias, adaptações e partes mescladas em qualquer formato. As obrigações de pagar taxas ou encargos acumulados permanecerão vigentes após a rescisão deste Contrato.
Se você for uma pessoa física e este Contrato for para uma licença única, esta licença é pessoal, mas você pode ceder seus direitos sob este Contrato a um terceiro que concorde por escrito em ficar vinculado a este Contrato antes da cessão e desde que você transfira todas as cópias do Software, chaves e/ou códigos de registro e documentação relacionada ao terceiro e destrua quaisquer cópias não transferidas. Se você for uma pessoa física e este Contrato for para uma licença multiusuário, ou se não for uma pessoa física e for uma entidade, você não poderá ceder seus direitos sob este Contrato sem a permissão prévia e por escrito da Empresa. Se você for uma entidade que se fundir ou for adquirida por outra entidade, seus direitos sob este Contrato serão considerados temporariamente cedidos à entidade resultante dessa fusão ou aquisição, desde que você forneça à Empresa um aviso por escrito não mais tarde que a data em que qualquer anúncio público dessa fusão ou aquisição seja feito. Após o recebimento do aviso por escrito, a Empresa terá trinta (30) dias para aceitar ou rejeitar a cessão de direitos.
Você não pode exportar ou reexportar o Software ou qualquer cópia ou adaptação em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
O Software e qualquer documentação que o acompanhe foram desenvolvidos inteiramente com recursos privados. Eles são fornecidos e licenciados como “software comercial de computador”. Se este Software for adquirido sob os termos de um contrato com o Departamento de Defesa ou com uma agência civil, o uso, a reprodução ou a divulgação do Software pelo Governo estará sujeito às restrições estabelecidas neste Contrato de Licença, em conformidade com 48 C.F.R. 227.7202 ou 48 C.F.R. 12.212, respectivamente.
A Empresa não se tornará, nem será considerada, parceira ou participante de joint venture com você em virtude das disposições desta licença.
Independentemente do local de assinatura ou execução, este Contrato de Licença será regido e interpretado de acordo com as leis de uma jurisdição à escolha da Empresa. Qualquer litígio para fazer cumprir ou interpretar as disposições deste Contrato de Licença ou os direitos e obrigações das partes dele decorrentes deverá ser mantido apenas nos tribunais de uma cidade escolhida pela Empresa, e as partes consentem expressamente com a jurisdição pessoal desses tribunais. Caso você viole este Contrato ou manifeste intenção de violá-lo de maneira que infrinja ou possa infringir os direitos de propriedade intelectual da Empresa, ou possa causar dano contínuo ou irreparável à Empresa, esta poderá buscar medida cautelar em qualquer tribunal com jurisdição competente. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída.
Salvo acordo em contrário celebrado por escrito, este Contrato de Licença constitui o acordo único e exclusivo entre você e a Empresa em relação ao Software e substitui todos os acordos anteriores, verbais ou escritos, bem como outras comunicações entre as partes relativas ao assunto aqui tratado.
Se tiver alguma dúvida sobre este Contrato de Licença ou desejar solicitar qualquer informação à Empresa, entre em contato com a empresa no endereço de e-mail abaixo. Toda a correspondência deve ser em inglês.
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